Apresentadas as justificativas e com a suspensão da reunião, servidores municipais não receberão o abono natalino e outros projetos não serão discutidos.
O PLC nº. 020/2024, que foi aprovado com emendas e apresentou um aumento de 16% em relação aos anos de 2024 e 2023 (R$ 185 milhões), segue para sanção do Poder Executivo.
O PL que indica a doação de imóvel para o IFMG oferecer curso de Direito, foi aprovado com 5 votos a favor e uma abstenção e seguirá para a sanção do Executivo.
O evento, realizado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG, reuniu 150 jovens de todo o estado para discutir o tema “Melhorias no Ensino Escolar”.
CONVENÇÃO MUNICIPAL - ARCOS-MG
CONVENÇÃO MUNICIPAL - ARCOS-MG
CONVENÇÃO MUNICIPAL - ARCOS-MG
A Lei Ordinária Nº 3.144 - 23/05/2024 determina que o laudo terá validade indeterminada no âmbito do município de Arcos.
Solicitado pelo vereador João Paulo Ferreira - Joãozinho (PSD), o evento é aberto ao público e será realizado no plenário da instituição, a partir das 19h.
Segundo a justificativa do projeto, os recursos foram solicitados pela entidade para a manutenção das atividades hospitalares.
O presidente Flávio Correia e os vereadores Ademar de Medeiros , João Paulo Ferreira, Kátia Mateus, Laerte Mateus, e Ronaldo Ribeiro debateram o assunto com o prefeito Claudenir José de Melo, representantes do STMA e servidores públicos do município.
Lei aprovada dispõe sobre o recolhimento, recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais.
O Projeto foi aprovado por oito votos favoráveis e zero votos contra
Com o fim da janela partidária, aberta entre os dias 7 de março e 5 de abril deste ano, oito dos nove vereadores de Arcos trocaram de partido político. A única exceção é a vereadora Kátia Mateus, que se mantém no PL.
De acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ''é justo o repasse para garantir o pagamento de quadro de pessoal da entidade, possibilitando a continuidade dos serviços prestados”.
Cada uma delas é composta por: presidente, relator e membro, indicados pelos líderes das bancadas e nomeados pelo presidente Flávio Correia (PSDB), considerando a representação proporcional partidária na medida do possível.
A Mesa Diretora 2024 contará também com Carlos Antônio da Silva - Carlinhos (MDB) como vice, João Paulo Ferreira - Joãozinho (Cidadania) como primeiro-secretário e Ademar de Medeiros - Sorriso (Avante) como segundo-secretário.
Após ser aprovado com emenda modificativa, servidores públicos do executivo e legislativo receberão o abono
De caráter temporário, o programa poderá oferecer descontos de até 70% sobre os juros moratórios e a multa de mora das dívidas com o Município
Data para fechamento do cadastro eleitoral é em 08 de maio de 2024
