Apresentada em 11 de fevereiro pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com o apoio da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CIEVCA) e do Ministério do Turismo, a campanha de carnaval pretende prevenir violações e abusos dos direitos da criança e do adolescente neste período.
Como denunciar
Um serviço gratuito, confidencial e disponível 24 horas, o Disque 100 recebe denúncias de violações dos direitos humanos, incluindo casos de abusos sexuais contra essa faixa etária. Essa iniciativa é fundamental em uma época em que pessoas de todas as idades formam multidões, sem muita cautela, para festejar.
As denúncias podem ser feitas das seguintes maneiras:
Diferente da forma anônima, é possível ainda buscar um posto policial local para reportar situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes nos eventos.
Prevenção e fiscalização
Além de enfatizar a importância da denúncia, a iniciativa destaca a urgência da prevenção e fiscalização do consumo de álcool, cigarros e drogas por menores de idade. A campanha evidencia o Disque 100 como um importante canal para denúncias nesse contexto. Além disso, camisetas, cartazes, folhetos, leques e adesivos informativos estão sendo distribuídos amplamente para atingir pais, responsáveis e familiares, sensibilizando-os sobre a proteção dos jovens.
Aumenta o número de denúncias
Em 2024, o Disque 100 registrou um crescimento expressivo no número de denúncias. Dados do MDHC mostram que 650 mil denúncias foram recebidas ao longo do ano. 38% eram referentes a violações de direitos de crianças e adolescentes, ou seja, 290 mil denúncias. Os números alarmantes mostram o quão necessárias são a criação e implementação de políticas públicas eficazes, que, somadas à colaboração da comunidade, possam garantir a segurança dessa população claramente vulnerável.
Parcerias e Código de Conduta
O Código de Conduta do Brasil, desenvolvido pelo Ministério do Turismo, é outra ferramenta usada na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Essa ferramenta busca mobilizar empresas e prestadores de serviços turísticos a seguir diretrizes de comportamento ético e incentivar a promoção de ações de prevenção e enfrentamento frente a causa em questão.
Para aderir ao código, as empresas devem se registrar no Cadastur e assinar o Termo de Compromisso no Sistema de Monitoramento do Código de Conduta.
Com a colaboração de todos, podemos construir uma comunidade onde festas e responsabilidade para com o outro andem juntas e, assim, criar um espaço seguro e de proteção para nossas crianças e adolescentes. Esperamos que essa campanha traga conscientização e ação efetiva, permitindo que todos possam aproveitar o Carnaval com segurança e respeito.
Fonte de pesquisa: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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