Em uma Sessão Extraordinária realizada nesta segunda-feira, 03 de fevereiro, três projetos de lei de autoria do Prefeito Wellington Roque foram aprovados pelo Poder Legislativo Municipal de Arcos. O valor aprovado chega a mais de R$ 5,7 milhões em contribuições, subvenções e auxílios financeiros. O valor aprovado em 2024 de emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 foi de R$ 3.985.395,10 (três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e dez centavos).
Contribuições
O Projeto de Lei Ordinária nº 004, de 21 de janeiro de 2025, em suma, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2025 que ultrapassam R$ 1,1 milhão a instituições listadas abaixo:
Subvenções
Já o Projeto de Lei Ordinária nº 005, de 21 de janeiro de 2025, permite a concessão de subvenções num valor de mais de R$ 4,2 milhões. Esse valor irá para instituições sociais, culturais e de saúde que desempenham papel crucial na comunidade. Essas subvenções são destinadas a apoiar as seguintes entidades:
Concessão de Auxílios
Também de 21 de janeiro de 2025, o Projeto de Lei Ordinária nº 006, autoriza a concessão de auxílios financeiros que chegam a R$ 409 mil. Dentre os objetivos dessas entidades estão o apoio a ressocialização de condenados, a promoção cultural, a assistência a pessoas com mobilidade reduzida e a proteção animal.
Confira as entidades beneficiadas:
Votação
A votação única dos três projetos ocorreu de forma tranquila e com aprovação unanime, por se tratarem, segundo parecer conjunto da comissão de legislação, justiça e redação final e comissão de finanças, orçamento e tomada de conta, de ordem financeira legal e sem irregularidades. E para receber os valores indicados, as entidades favorecidas precisam estar enquadradas em leis e normas vigentes.
Veja a matéria que trata a votação do Orçamento 2025 feita pelo Portal Arcos:
Câmara de Vereadores aprova orçamento de R$ 215 Milhões para 2025
