A Câmara de Arcos recebeu a apresentação de documentos estratégicos para enfrentar situações de risco. Instituições e moradores participaram do debate sobre prevenção e proteção coletiva.
Empresas de tecnologia agora tem responsabilidade legal na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A nova legislação busca conter abusos, desafios perigosos e crimes virtuais que afetam a juventude brasileira.
Arcos avança na oferta de medicamentos com atendimento estendido em novo ponto de distribuição. A iniciativa pretende reforçar o cuidado com a saúde da população, mesmo nos dias em que o acesso costuma ser mais difícil.
Estudantes e professores do IFMG Arcos se unem em um projeto que vai medir o impacto do custo de vida nas famílias da cidade. Com metodologia rigorosa e foco na inclusão social, a pesquisa pretende transformar dados em políticas públicas eficazes.
Pais, mães e cuidadores de pessoas com necessidades especiais terão prioridade na saúde pública de Arcos. A nova lei reconhece a sobrecarga e busca agilizar o atendimento e o apoio psicológico.
Aprovado no dia 14 de julho, o projeto de lei que proíbe a criação de bovinos a menos de 150 metros de imóveis residenciais urbanos foi sancionado nesta terça-feira, 05 de agosto, e já está valendo no município.
O programa incentiva a inclusão e independência financeira das mães solo, garantindo oportunidades de emprego e apoio social. Além disso, busca reduzir desigualdades e oferecer condições para que essas mulheres tenham mais estabilidade e autonomia.
A Câmara Municipal de Arcos aprovou uma campanha para orientar idosos contra golpes digitais, garantindo mais segurança na internet e no comércio eletrônico. A medida busca prevenir fraudes e ensinar como agir caso sejam vítimas.
O PL foi aprovado em votação única e exige placas informativas nas UBS para garantir acesso claro aos serviços médicos. A medida melhora a transparência e organização ao informar especialidades, horários de atendimento e canais de comunicação.
Arcos avança na humanização do atendimento hospitalar com a aprovação de uma lei que garante leitos separados para mães em luto. O objetivo do PL é minimizar o impacto emocional da perda gestacional e oferecer suporte psicológico adequado.
A iniciativa busca acolher gestantes e mães no pós-parto, com ministração de palestras, rodas de conversa, troca de informações para que essas mulheres tenham o apoio necessário nesse momento tão importante.
O Projeto de Lei, aprovado pela Câmara de Vereadores, prevê exames nas escolas, tratamento para problemas de visão identificados e óculos gratuitos para alunos sem condições financeiras.
O projeto de lei capacitará professores e funcionários em primeiros socorros e equipará escolas com kits de emergência. Inspirada em uma tragédia, a legislação reforça o compromisso com direitos fundamentais e a segurança nos ambientes educacionais.
A Câmara de Arcos aprovou o Projeto de Lei que instaura a "Campanha Municipal Coração de Mulher". A campanha anual incluirá palestras, orientações nutricionais e exames, para conscientizar sobre a prevenção de doenças cardiovasculares em mulheres.
A medida, inspirada pela Lei Federal nº 14.737/2023, visa criar um atendimento mais humano e garantirá tranquilidade e segurança para todas as mulheres.
A Câmara Municipal de Arcos aprovou o Projeto de Lei nº 004/2025, que visa diagnosticar e prevenir o diabetes em crianças e adolescentes da rede pública municipal, destacando ações como alimentação adequada e exercícios físicos.
Participaram representantes de vários setores, incluindo educação, saúde, justiça e segurança, destacando a importância da integração das ações e da melhoria da comunicação entre os setores envolvidos.
A atualização no sistema do Cadastro Único ocorrerá entre os dias 1º e 17 de março. Durante esse período, o sistema ficará fora do ar em todo o país.
A campanha lançada pelo Governo Federal visa proteger os direitos das crianças e adolescentes durante o Carnaval. A iniciativa destaca a importância de prevenção, fiscalização e denúncias de violação de direitos humanos através do Disque 100.
A vereadora Jaiane Fátima Soares destacou a urgência em proteger animais, mencionando maus-tratos e abandono, enquanto enfatizava a necessidade de castração e educação como medidas essenciais. Com a aprovação em votação única, o PL segue para sanção.
A Câmara de Vereadores de Arcos aprovou três projetos de lei para 2025 que destinam mais de R$ 5,7 milhões a diversas entidades sem fins lucrativos.
A Lei Ordinária Nº 3.144 - 23/05/2024 determina que o laudo terá validade indeterminada no âmbito do município de Arcos.
