A Lei Ordinária Nº 3.144 - 23/05/2024 determina que o laudo terá validade indeterminada no âmbito do município de Arcos.
Solicitado pelo vereador João Paulo Ferreira - Joãozinho (PSD), o evento é aberto ao público e será realizado no plenário da instituição, a partir das 19h.
Segundo a justificativa do projeto, os recursos foram solicitados pela entidade para a manutenção das atividades hospitalares.
O presidente Flávio Correia e os vereadores Ademar de Medeiros , João Paulo Ferreira, Kátia Mateus, Laerte Mateus, e Ronaldo Ribeiro debateram o assunto com o prefeito Claudenir José de Melo, representantes do STMA e servidores públicos do município.
Lei aprovada dispõe sobre o recolhimento, recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais.
O Projeto foi aprovado por oito votos favoráveis e zero votos contra
Com o fim da janela partidária, aberta entre os dias 7 de março e 5 de abril deste ano, oito dos nove vereadores de Arcos trocaram de partido político. A única exceção é a vereadora Kátia Mateus, que se mantém no PL.
De acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ''é justo o repasse para garantir o pagamento de quadro de pessoal da entidade, possibilitando a continuidade dos serviços prestados”.
Cada uma delas é composta por: presidente, relator e membro, indicados pelos líderes das bancadas e nomeados pelo presidente Flávio Correia (PSDB), considerando a representação proporcional partidária na medida do possível.
A Mesa Diretora 2024 contará também com Carlos Antônio da Silva - Carlinhos (MDB) como vice, João Paulo Ferreira - Joãozinho (Cidadania) como primeiro-secretário e Ademar de Medeiros - Sorriso (Avante) como segundo-secretário.
Após ser aprovado com emenda modificativa, servidores públicos do executivo e legislativo receberão o abono
De caráter temporário, o programa poderá oferecer descontos de até 70% sobre os juros moratórios e a multa de mora das dívidas com o Município
Data para fechamento do cadastro eleitoral é em 08 de maio de 2024
Por meio das Oficinas Interlegis, oferecidas pelo Senado Federal, será possível registrar a presença dos vereadores, fazer ATAS das reuniões, gravação das sessões e até votação de forma totalmente eletrônica
Ministério Público havia recomendado a não aprovação, devido o projeto conter irregularidades, sendo algumas consideradas inconstitucionais
Foram 50 vagas para os cargos temporários de Assistente Educacional, Agente Cultural e Coordenador do Tempo Integral no município.
Este parecer foi feito pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. O projeto foi aprovado por todos os vereadores.
O Projeto ainda não havia sido deliberado por recomendação do MP, devido à Prefeitura ter iniciada a limpeza do terreno sem a autorização do CODEMA
Apresentado na Reunião Ordinária desta segunda-feira, 07 de agosto, projeto busca estipular a remuneração dos agentes políticos da cidade com reajuste para a próxima legislatura.
O Projeto pretende “estimular a conscientização, a educação e outras ações conjuntas da sociedade arcoense, conducentes ao desenvolvimento da empatia, da alteridade e da tolerância na população escolar”.
O Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2023, de autoria do vereador Ronaldo Ribeiro (Agir36), foi aprovado por 8 votos a 0 e estabelece normas para a disponibilização de informações claras e de fácil entendimento a respeito de todas as obras públicas que
Para os vereadores, o valor de R$90 mil deve ser usado em prol da segurança nas escolas, saúde e outras áreas carentes do município
