Quando se fala em violência sexual, muita gente ainda pensa em um desconhecido, um beco escuro, uma abordagem violenta. Mas a realidade é bem mais complexa, e muitas vezes, mais próxima do que se imagina.
A maior parte das agressões não acontece na rua. Elas acontecem dentro de casa. Podem ser cometidas por parceiros ou ex-parceiros, muitas vezes sob o disfarce de um suposto “dever do relacionamento”.
Em uma relação, a violência sexual raramente começa com força física. Ela pode se instalar de forma silenciosa, por meio de chantagem emocional, insistência, ameaças de término e constrangimentos diários que levam a mulher a ceder a uma intimidade que não deseja.
O retrato da violência no Brasil
Dados de uma pesquisa do Instituto DataSenado, citada em reportagem anterior, mostram que 16% das mulheres que afirmaram ter sofrido algum tipo de violência também relataram violência sexual.
Os números revelam como a agressão na intimidade é uma realidade no país. Ao observar esses dados, a estimativa aponta para mais de 3,7 milhões de vítimas que tiveram sua integridade física e sua autonomia sobre o próprio corpo violadas ao longo da vida.
Um dos maiores desafios no enfrentamento da violência contra a mulher é reconhecê-la. Por gerações, a sociedade ensinou que ceder às vontades do parceiro seria parte natural de uma relação afetiva.
No livro “Precisamos falar de consentimento: Uma conversa descomplicada sobre violência sexual além do sim e do não”, as autoras Arielle Sagrillo Scarpati, Beatriz Accioly Lins e Silvia Chakian, discorrem sobre a temática de forma didática e direta. Segundo elas, o consentimento não é uma autorização permanente dada no início de um namoro ou casamento. Ele precisa existir, de forma livre, em cada ato.
Falar sobre isso não significa que qualquer atrito de casal deva virar uma ocorrência policial. Trata-se de jogar luz sobre a linha tênue entre o desejo e a obrigação. Muitas vezes, a mulher acredita que cede por “vontade própria”, quando, na verdade, está apenas cumprindo o que a sociedade a ensinou a ver como um dever conjugal. Ceder em um momento de carinho mútuo é uma escolha livre; ceder para evitar cara feia, raiva ou punição é coerção. O objetivo do debate não é rotular as relações, mas assegurar que nenhuma mulher confunda pressão com consentimento.
Reconhecer é o primeiro passo para romper o ciclo
A legislação brasileira é clara: sexo sem consentimento, em qualquer tipo de relação (inclusive no casamento ou no namoro) é estupro, crime previsto no artigo 213 do Código Penal.
Chantagear, coagir ou ignorar a negativa da parceira não são “exigências do relacionamento” nem “provas de amor”. São violações de direitos fundamentais.
Buscar ajuda ou denunciar um parceiro depois de uma agressão pode provocar medos profundos, como o receio da exposição e o sentimento de culpa. Muitas vezes, esses fatores impedem a denúncia. Mas é importante lembrar: a vergonha nunca é da vítima.
Ter um lugar seguro para acolher essa dor e receber os cuidados de saúde necessários é um direito garantido por lei. Romper essa barreira exige apoio, e nenhuma mulher precisa enfrentar isso sozinha. Se você vive essa situação ou conhece alguém que precise de ajuda, saiba onde buscar acolhimento:
· Atendimento médico no SUS: toda vítima tem direito a socorro gratuito e imediato em hospitais públicos, com acesso à profilaxia contra ISTs, contracepção de emergência e apoio psicológico, sem a necessidade de apresentar boletim de ocorrência.
· Ligue 180: a Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas por dia, é gratuita e confidencial e oferece orientações sobre como agir com segurança.
· Ligue 190: em emergências ou flagrante agressão.
· Delegacias Especializadas (DEAM) e Defensoria Pública: para registrar ocorrência, buscar a responsabilização do agressor e solicitar medidas protetivas de urgência. Em Arcos, a DEAM fica na Rua Tenente Ribeiro, 228, Centro, na região da Praça Floriano Peixoto. Telefone: (37) 3351-2084.
O silêncio não é proteção
O consentimento e a vontade da mulher não são moedas de troca. Ceder à intimidade para evitar conflitos ou agradar o parceiro não pode ser uma exigência dentro de uma relação. Respeitar o “não” é o mínimo em qualquer convivência digna.
Saber identificar e dar nome ao abuso pode ajudar milhares de brasileiras a recuperarem a liberdade e a dignidade. Se você se identificou com alguma dessas situações, não se isole. Peça ajuda.
