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Palestra sobre o Marco Regulatório reúne representantes do Terceiro Setor em Arcos

Representantes do Terceiro Setor participaram de uma capacitação sobre normas legais e parcerias com o poder público. O encontro abordou práticas para parcerias e destacou a importância da transparência na gestão das entidades.

Na tarde da última quinta-feira (10/07), foi realizado no auditório do IFMG – Campus Arcos o 4º módulo do Projeto Impulsiona Terceiro Setor, iniciativa voltada ao fortalecimento das organizações da sociedade civil.

O encontro contou com a participação de representantes de diversas entidades do município e da região, e teve como tema central o “Marco Regulatório do Terceiro Setor e Vínculos Públicos: aspectos jurídicos, normativos e exigências legais para funcionamento das entidades sem fins lucrativos”.

A capacitação foi conduzida por Iron Muller, assessor parlamentar do gabinete do deputado estadual Antônio Carlos Arantes. Com uma abordagem clara e prática, Iron destacou os principais pontos da legislação que rege as parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil, abordando temas como a Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), boas práticas de governança, prestação de contas e segurança jurídica nas contratações públicas.

Durante o evento, foi enfatizada a importância da participação ativa dos presidentes e responsáveis pela contabilidade das entidades, como forma de garantir maior transparência e regularidade na gestão dos recursos públicos.

A iniciativa foi idealizada pela Calcário Cazanga e conta com o apoio de diversos parceiros, entre eles a Prefeitura de Arcos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Social, ACE/CDL Arcos, Sicoob Arcomcredi e Sicoob União Centro-Oeste.

Ao final do encontro, os participantes avaliaram positivamente a palestra e destacaram a relevância do tema para a qualificação e sustentabilidade das organizações do Terceiro Setor. A expectativa é de que mais encontros como este sejam promovidos, contribuindo para o fortalecimento das instituições e para a construção de parcerias mais sólidas e responsáveis com o poder público.

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