A nova lei que regulamenta o uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula entrou em vigor no dia 13 de janeiro de 2025. As escolas encontrarão um novo desafio pela frente devido ao uso deliberado de telas e smartphones pelas crianças em sua rotina, o que vem ocasionando a demasiada falta de atenção, criatividade e socialização de crianças e jovens. A criação de estratégias para tratar essa questão com os alunos e responsáveis é de extrema importância para o desenvolvimento psíquico e social do mesmo, pois o acesso somente é dado e liberado pelos responsáveis da criança e adolescentes.

Com a sua implementação, a lei 15100/2025 segundo o  Art. 2º Fica proibido o uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica.

§ 1º Em sala de aula, o uso de aparelhos eletrônicos é permitido para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação dos profissionais de educação.

§ 2º Ficam excepcionadas da proibição do caput deste artigo as situações de estado de perigo, estado de necessidade ou caso de força maior.

Art. 3º É permitido o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes, independentemente da etapa de ensino e do local de uso, dentro ou fora da sala de aula, para os seguintes fins:

I - garantir a acessibilidade;

II - garantir a inclusão;

III - atender às condições de saúde dos estudantes;

IV - garantir os direitos fundamentais.

Objetivos da Lei:

Com a popularização e liberação de grande maioria dos responsáveis legais de crianças e jovens ao acesso de dispositivos eletrônicos surgiram grandes desafios nas salas de aula, como distrações durante as atividades pedagógicas e aumento do isolamento social entre os estudantes. A nova legislação tem como objetivo principal reverter esse quadro, oferecendo um ambiente mais saudável e propício ao aprendizado.

Âmbito escolar:

Entrevistamos o Frank Willians, diretor da Escola Municipal Santo Antônio da cidade de Arcos, sobre como será implementada de fato essa lei dentro das escolas.

“Estamos hoje no primeiro dia letivo do ano das escolas municipais, mas nós já estivemos reunidos anteriormente com nossa equipe e a equipe da SEMED para conversamos sobre essa questão e discutirmos sobre a chegada dessa nova lei.

Para a sociedade brasileira será sim um grande benefício, mas também um grande desafio para nós por que é muito difícil o professor ensinar disputando a atenção com o telefone. Nos vemos que o telefone é uma ferramenta magnifica, uma das melhores que existem para procurar conteúdo e engrandecimento o que precisamos é trabalhar o direcionamento do seu uso pois vemos como está afetando a saúde mental dos jovens e crianças, aliás, de várias camadas etárias! Pois mesmo os adultos e idosos estão dependentes de telas.

Temos também a inteligência artificial que pode piorar o cyberbulling no âmbito escolar. Precisamos e faremos um trabalho contínuo para direcionarmos o uso dos celulares de maneira saudável.

O aluno não precisa usar o telefone em sala de aula, a escola tem disponível os telefones para o que caso haja essa necessidade, entrarmos em contato com ambas as partes. O toque da mensagem no celular do aluno o distraí totalmente, tira a linha de raciocínio, o segmento de aprendizagem do aluno. Infelizmente alguns estão perdendo a conexão de conteúdo do mundo real. O uso da ferramenta do telefone está sendo distorcido para ser uma ferramenta de entretenimento. A escola vai precisar realizar uma educação continua sobre essa questão, porque não é uma coisa que conseguiremos sanar com pouco tempo. A pandemia trouxe o foco para a tela, que pesou muito e vemos que hoje a maioria tem uma necessidade gigantesca de se encontrar conectado o tempo todo.  "