Após acontecerem algumas tragédias em escolas do Brasil, no início deste ano, pais e profissionais da educação se uniram para solicitar dos poderes públicos mais segurança nas escolas.

Em Arcos, após várias reuniões, no mês de abril foi sancionada pelo Prefeito de Arcos, Claudenir José de Melo, a Lei Municipal Ordinária nº 3.080/2023 sobre o repasse de recursos financeiros para unidades escolares da rede pública municipal de ensino, com intuito de ampliar a segurança das escolas municipais.

Por meio da lei, o município disponibilizou o valor de R$390 mil para ser dividido entre 13 unidades escolares, totalizando o valor de R$30 mil para cada.

Após a criação da Lei, já se passaram quase três meses e ainda não foi divulgado pelo município quais ações em prol da segurança das escolas já foram feitas. Por isto, a reportagem do Portal Arcos enviou alguns questionamentos sobre o assunto para a assessoria de comunicação da Prefeitura de Arcos. Veja abaixo:

Reportagem – O valor de R$30 mil aprovado pela Lei Municipal Ordinária nº 3.080/2023 já foi repassado às escolas?

Assessoria de Comunicação – “ A Lei Municipal 3.080 dispõe sobre repasse de recursos financeiros para as unidades escolares de Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino de Arcos, regulamenta todo este processo para ampliar a segurança das escolas municipais. O dinheiro já foi depositado nas contas dos caixas escolares”.

Reportagem – A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável por administrar esse dinheiro?

Assessoria de Comunicação – “As escolas municipais, através do Caixa Escolar receberam este recurso e o diretor é o responsável pela execução financeira e prestação de contas de acordo com a Resolução nº 1(MEC/FNDE) de 16 de setembro de 2021”.

Reportagem – Especificamente, quais manutenções, instalações e ampliações já foram feitas nas escolas com este dinheiro até o momento? Quais foram as escolas que já começaram a receber este investimento?

Assessoria de Comunicação – “Serviços de vídeo monitoramento, concertinas e serviços de segurança”.

(Com relação às escolas, a assessoria nos informou que foi enviado este questionamento para cada escola, para que as diretoras informem quais ações estão sendo feitas em cada unidade escolar. Até o momento, não recebemos essas informações)

Reportagem – Este valor de R$30 mil é suficiente para obter uma melhor segurança nas escolas? O município pretende aumentar e melhorar o valor deste investimento?

Assessoria de Comunicação – “A princípio este valor será suficiente. O aumento da verba depende da necessidade e há todo empenho para a segurança escolar”. 

Reportagem – Todas as unidades de ensino da rede pública municipal de Arcos contam com porteiros? Eles ficam nas escolas no período da manhã e da tarde?

Assessoria de Comunicação – “As escolas municipais não possuem a função de porteiros, mas os zeladores estão exercendo esta função”.

Reportagem – Durante o período de aula existem regras para que uma pessoa consiga entrar ou sair da escola? Ou as pessoas têm acesso livre?

Assessoria de Comunicação – “Sim. Existe o protocolo de segurança escolar contendo regras de agendamento de horários para pessoas que necessitem entrar nas escolas”.

Reportagem – Após o período de insegurança vivido por pais, alunos e professores, com tem sido o retorno das atividades escolares após as reuniões realizadas para debater a segurança e após a aprovação desta Lei que trará mais investimentos na segurança das escolas?

Assessoria de Comunicação – “As atividades escolares estão normais, com tranquilidade e seguindo o protocolo de segurança escolar”.