Na última quinta-feira (02/02), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Nº 005 - 17/01/2023, do executivo municipal que dispõe sobre a concessão de subvenções à várias entidades sem fins lucrativos de Arcos.
Por meio da aprovação foi concedido o valor de R$4.681.555,56 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para 20 entidades de Arcos, neste ano de 2023.
Segundo release da Câmara, o valor de R$1.677.555,56 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) foi decorrente de emendas impositivas aprovadas na Câmara Municipal, ano passado.
Para receber os recursos, as entidades devem estar em conformidade com as regras e condições estabelecidas na Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 4.503/17 e demais normas vigentes.
Veja na tabela abaixo as entidades beneficiadas e os valores de subvenção que eles irão receber neste ano de 2023:
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INSTITUIÇÃO |
ORÇADO |
EMENDA IMPOSITIVA |
TOTAL |
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ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - EDUCAÇÃO |
80.000,00 |
- |
80.000,00 |
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LAR POUSADA DOS BERTO - SSVP |
272.000,00 |
134.111,11 |
406.111,11 |
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CLUBE ARCOENSE RENOVAÇÃO DE VIDA - TERCEIRA IDADE |
58.000,00 |
70.000,00 |
128.000,00 |
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SOCIEDADE OS PEQUENINOS DE DEUS |
148.000,00 |
40.111,11 |
188.111,11 |
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ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC |
- |
127.111,11 |
127.111,11 |
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CONSELHO CENTRAL DE ARCOS - SSVP |
29.000,00 |
- |
29.000,00 |
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ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DO ALTO SÃO FRANCISCO |
49.000,00 |
39.000,00 |
88.000,00 |
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ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO |
- |
20.000,00 |
20.000,00 |
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ASSOCIAÇÃO VIDA E AMOR - AVA |
- |
20.000,00 |
20.000,00 |
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ASSOCIAÇÃO DOUTORZINHOS DO RISO |
- |
65.111,11 |
65.111,11 |
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CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO |
40.000,00 |
20.000,00 |
60.000,00 |
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SINDICATO RURAL DE ARCOS |
250.000,00 |
- |
250.000,00 |
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ACADEMIA DE LETRAS DE ARCOS - ALARC |
- |
75.000,00 |
75.000,00 |
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SANTA CASA DE ARCOS |
1.635.000,00 |
165.111,11 |
1.800.111,11 |
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ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - SAÚDE |
118.000,00 |
255.222,24 |
373.222,24 |
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SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER ARCOS - SOCIEDADE VENCER |
98.000,00 |
211.555,55 |
309.555,55 |
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ASSOCIAÇÃO CONEXÃO VIDA |
98.000,00 |
165.000,00 |
263.000,00 |
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ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE ARCOS - TEACOLHE |
21.000,00 |
- |
21.000,00 |
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CENTRO DE EQUOTERAPIA MIGUEL GUERREIRO |
40.000,00 |
195.222,22 |
235.222,22 |
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BANCO DE CADEIRAS RODAS LOJA MAÇÔNICA |
68.000,00 |
75.000,00 |
143.000,00 |
Entre as entidades beneficiadas, a Santa Casa foi a que recebeu o maior valor para subvenção, o total de R$1.800.111,11. Em seguida o Asilo Lar Pousada dos Berto, com o valor de R$ 406.111,11. As entidades que receberam os menores valores foram: Associação Bom Samaritano (R$.20.000,00); Associação Vida e Amor (R$20.000,00); e Associação de Apoio aos Pais e Familiares de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista de Arcos – TEAcolhe (R$21.000,00).
