Ontem (23), após muitas tentativas, os professores que estavam em greve conseguiram dialogar com o Governo Municipal e fechar um acordo para o pagamento do piso salarial.

A reunião estava agendada para às 14h. Foi uma reunião demorada, porém, nela, o Governo Municipal conseguiu fazer uma proposta aos professores. A Proposta foi apresentada em assembleia e ela foi aceita por unanimidade. Segundo divulgação feita pelos professores, o pagamento do piso salarial será feito em três parcelas, em: 25/02, 30/04 e 30/09. Amanhã (25/02) será feito o pagamento de metade do valor do piso salarial, equivalente à 30h trabalhadas, o que equivale a 7,8%. No dia 30 de abril será feito o pagamento a segunda metade (7,8%) e apenas a partir do dia 30 de setembro que os profissionais irão receber o valor completo de 15,61%.

Veja abaixo a publicação feita pelos profissionais nas redes sociais:

“Pronunciamento Professores

Nós, professores da Rede Municipal de Arcos, aceitamos receber a adequação do piso salarial em três parcelas, a serem pagas em 25/02, 30/04 e 30/09, por amor à nossos alunos. Somos gratos a todos os profissionais da Educação, que lutaram corajosamente, ao Sindicato Municipal de Arcos, à mídia, vereadores, aos pais e a toda população arcoense, que acolheram e apoiaram a nossa causa. Nossa eterna gratidão!

Juntos Somos Fortes! Hoje descobrimos o poder da Educação!”

“Mas, graças a Deus agora o sentimento é de dever cumprido, sentimento de força e união. Muitas vezes fomos criticados, mas nós conseguimos conquistar o diálogo [...]” – professora Juliana Freitas

Em entrevista ao Portal Arcos, a professora Juliana Freitas comentou que esta conquista não foi fácil, porém, com muita luta os professores conseguiram dialogar com o Governo Municipal e conquistaram o pagamento do piso salarial.

“Não foi uma luta fácil, foi muito desgastante. Em vários momentos nós passávamos a noite sem dormir pensando e com ansiedade. Então, foi muito desgastante, principalmente para os professores que tomaram frente de tudo isso. Mas, graças a Deus agora o sentimento é de dever cumprido, sentimento de força e união. Muitas vezes fomos criticados, mas nós conseguimos conquistar o diálogo e se esse diálogo tivesse acontecido lá atrás a gente se quer precisaria ter paralisado. Então daqui pra frente temos que ter mais diálogo, porque com diálogo conseguimos conquistar tudo”, comentou.

Ela também comentou que agora os professores vão esperar que o Governo Municipal envie um Projeto de Lei ao legislativo, para que seja votado e aprovado o piso salarial da categoria.

“Agora gostaríamos que este projeto fosse o mais rápido possível para a Câmara, pois, a gente conseguiu o direito a negociação e ela foi aceita por todos os membros em assembleia, mas, nós gostaríamos que esse projeto fosse para a Câmara o mais rápido, pois só com o projeto na Câmara e ele sendo votado e aprovado que nós iremos começar a receber o piso”.

Ao final da entrevista, Juliana Freitas agradeceu ao Sindicato dos Trabalhadores Municipais, aos pais, a mídia local e a todas as pessoas que apoiaram os professores durante a paralisação. Também ressaltou que a decisão dos professores de voltarem às salas de aulas foi devido ao amor que eles têm por seus alunos, pois, os profissionais só receberão o piso completo a partir do mês de setembro.

“Deixando bem claro que nós iremos receber 7,8% agora, em abril iremos receber mais 7,8% que seria metade do acréscimo para a gente receber o piso e depois, só em setembro, depois de seis meses, que iremos receber realmente o piso. Então, a frase que vai valer é que nós estamos voltando realmente por amor aos alunos, porque teremos seis meses de perda, mas, a nossa vontade de concluir isso foi maior do que tudo”, finalizou.

Contribuição do Legislativo

Tendo em vista que desde o início da paralisação o Legislativo se manifestou a favor das reivindicações dos professores, a reportagem do Portal Arcos entrou em contato com o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Ribeiro, para saber o que poderá ser feito agora pelo legislativo para contribuir com a conclusão desse acordo.

Em resposta, o presidente da Câmara disse que se tratando de questões do funcionalismo público, o legislativo não medirá esforços e empenho para ajudar.

“Necessitando de uma aprovação da Câmara, os professores de Arcos podem ter certeza que imediatamente, respeitando os ritos legais, iremos propor e pautar a entrada do projeto, encaminhando para análise do nosso jurídico e, consequentemente, às comissões referentes para analisarem e assim, faremos a respectiva votação e aprovação dessa importante conquista dos nossos profissionais da educação. Tudo que tem como pauta o funcionalismo público, podem ter certeza, que não mediremos esforços e empenho. A Câmara de Arcos tem uma boa sintonia, principalmente quando se fala em Direitos do Funcionalismo Público”.

Prefeitura

A reportagem do Portal Arcos também entrou em contato com a Prefeitura Municipal para saber de forma oficial sobre o acordo que foi firmado com os profissionais da educação e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais e também para saber quando será enviado o projeto do piso salarial para a Câmara. Porém, ainda não obtivemos resposta.    

Relembre toda a trajetória da paralisação

Reivindicação do Piso Salarial

No início deste mês de fevereiro, quando o Governo Federal finalizou a aprovação do novo piso salarial de 33,24% (para 40h trabalhadas) para os profissionais da educação, os professores de Arcos começaram a reivindicar o pagamento do piso, proporcional às suas 30h trabalhadas.

E reivindicação iniciou, principalmente, quando algumas cidades da região aprovaram o pagamento do piso salarial, a exemplo da cidade de Formiga, porém, o Governo Municipal disse que não faria o pagamento e que seguiria as recomendações da Confederação Nacional dos Municípios.

“Realmente o Município vai seguir as recomendações da Confederação Nacional dos Municípios. A decisão "política" do Presidente da República em conceder a revisão do Piso do Magistério, pegou os governos de surpresa, pois, na maioria dos municípios não foi previsto essa despesa no orçamento. A administração tem um grande respeito a classe dos professores e vamos trabalhar para resolver essa situação. Outro fato agravante é que não podemos exceder o limite de gastos com pessoal imposto pela Lei da Responsabilidade Fiscal”, disse o secretário de Fazenda, Cleomar Silva.

Primeira manifestação

Com a negativa do Governo Municipal, no dia 16 de fevereiro os professores realizaram uma carreata pelas principais ruas da cidade em manifestação contra a decisão do Governo Municipal.

Foi realizada a carreata e em seguida os professores se concentraram em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, para tentarem se reunir com o prefeito municipal. Porém, neste dia, elas não conseguiram iniciar um diálogo.

Neste mesmo dia os professores começaram a receber apoio do Sindicato dos Trabalhadores Municipais e eles anunciaram que aguardariam um retorno do Governo municipal até a sexta-feira dia 18 de fevereiro, e caso não conseguissem dialogar, iniciariam uma paralisação na segunda-feira 21.

Início da paralisação e reposta do Governo Municipal

Na tarde da última sexta-feira, dia 18, devido o silêncio do Governo Municipal, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais divulgou o Ofício nº 08/2022, anunciando o início da paralisação dos profissionais da educação no dia 21.

No mesmo dia, em resposta do ofício do Sindicato, o Governo Municipal publicou o Ofício 069/2022, dizendo que a paralisação prevista se constituía “Abuso do Direito de Greve” – de acordo com o art. 14 da Lei Federal n° 7.783/89) – tendo em vista que, segundo o Governo Municipal, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais não enviou cópia da ata da assembleia geral que definiu as reivindicações da categoria e não enviou a proposta detalhada de garantia da continuidade dos serviços educacionais. Com isso, o Governo Municipal disse que no dia 21 as aulas seriam realizadas normalmente e que todos os pais deveriam levar seus filhos as escolas.  

Continuidade da paralisação e segunda manifestação

Na última segunda-feira (21), as escolas foram abertas, porém, estavam com pouquíssimos alunos, pois os professores deram continuidade à paralisação e muitos pais que apoiavam a greve não levaram seus filhos para a escola.

No mesmo dia, pela manhã, os professores se concentraram na Praça Olívio Vieira de Faria (Praça do Vivi), vestidos de preto em luto pela educação. Estavam presentes 110 profissionais que se reuniram para mostrar que eles continuariam em paralisação, para reivindicar o pagamento do piso salarial da categoria.

As professoras ficaram até às 9:30h da manhã na Praça do Vivi e depois desceram e ficaram em frente ao prédio da Prefeitura Municipal. No período da tarde, elas fizeram o mesmo trajeto.  

Reunião com o Governo e decisão do Tribunal de Justiça

Após a manifestação, foi marcada uma reunião, para a última terça-feira (22), entre o Governo Municipal e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Arcos, para dialogar sobre a questão do piso salarial. Porém,  antes mesmo da reunião, marcada para às 18h, o Governo Municipal publicou em suas redes sociais uma nota informando que o “Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão da greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Arcos, e o imediato retorno dos professores da rede pública as suas atividades, sob pena de multa diária no valor de R$15 mil.

A publicação deixou grande parte população de Arcos em choque, tendo em vista que o Governo Municipal entrou com uma ‘Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve’, com pedido de tutela de urgência contra o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Arcos, sem ao menos ter conversado e ouvido a categoria antes.

Após a divulgação da decisão do Tribunal de Justiça, foi realizada a reunião entre a comissão que representa todos os professores e o prefeito Claudenir José de Melo. Porém, o prefeito Baiano não fez acordo e apenas havia pediu um prazo de 15 dias para poder analisar a proposta dos professores.

Com relação à decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Sindicato iria recorrer na justiça e os professores decidiram dar continuidade a paralisação.

Reunião final

Então, apenas após a decisão dos professores de dar continuidade à greve, mesmo com a decisão emitida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi que o Governo Municipal decidiu realizar uma nova reunião ontem (23), para tentar fechar um acordo.