No dia 08 de novembro publicamos a parte 1 da matéria sobre a BR-354, onde falamos sobre o real problema do local, que é o trânsito. Nesta parte 2 da matéria, falaremos sobre o que já está sendo feito para resolver este problema que afeta a população de Arcos há anos.
Inicialmente, a reportagem do Portal Arcos fez este questionamento para a Prefeitura Municipal. Em resposta, a assessoria de comunicação informou que o prefeito Claudenir José de Melo esteve em Brasília, juntamente com o Secretário de Planejamento, para entender a situação atual das expectativas de investimentos do Governo Federal na BR-354, para em seguida, formatar um plano de ação com o planejamento de obras de infraestrutura no trecho da BR-354, dentro do perímetro urbano. A assessoria também informou que a BR-354 deverá ser estadualizada e que, posteriormente, ela passará por um processo de concessão rodoviária, sendo passada para a responsabilidade de uma empresa do setor privado.
Questionamos a Prefeitura se há algum projeto já em andamento para a BR-354. A assessoria disse que, ainda não existe um projeto definitivo aprovado pelo DNIT para execução de obras no local. Com isso, o governo municipal irá licitar a contratação de uma empresa especializada para realizar o projeto definitivo, o qual será encaminhado para o DNIT para aprovação. Com o projeto sendo aprovado, as obras serão inseridas como obrigatórias durante o processo de concessão rodoviária.
A assessoria de comunicação informou que a contratação do projeto definitivo deverá ocorrer no início do ano que vem, porém, também ressaltou que a execução das obras dependerá de recursos federais. Perguntamos se seria possível mensurar o valor estimado para realização desta obra, porém, a assessoria respondeu que sem ter o projeto em mãos não é possível definir valores.
Passarela – Algo que a população de Arcos há anos vem solicitando do governo municipal é a colocação de uma passarela, ligando a PUC ao bairro Calcita e também ligando a região do pulo do gato ao bairro São Judas. Com isso, perguntamos ao Governo Municipal se ainda existe a possibilidade de serem construídas estas passarelas. Em reposta, a assessoria apenas informou que será feito um estudo entre o DNIT e o governo municipal, para ver se é viável a construção da passarela. Caso seja viável, a obra será executada com recursos do próprio município.
Câmara Municipal
Também entramos em contato com a Câmara Municipal de Arcos, para saber de quais formas o legislativo tem trabalhado para cobrar do executivo e acompanhar de perto essas questões de melhoria da BR-354.
Em reposta, o presidente da Câmara Ronaldo Ribeiro disse que o legislativo tem cobrado uma postura mais firme dos órgãos competentes, a exemplo do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), que segundo Ronaldo, é o setor que de fato pode fazer alguma intervenção na BR-354, devido ela ser uma via Federal.
Ronaldo também contou que no início desta legislatura os vereadores foram até a cidade de Bom Despacho, onde se reuniram com o Superintendente Rogério Molina. Neste encontro, eles levaram um projeto e expuseram a situação caótica a qual todas as pessoas vivem com a BR-354. “O superintendente expôs aquilo que todos nós já sabemos, que há problemas sérios e que precisam ser resolvidos e também dificuldade de orçamento, tendo em vista que o Governo Federal reduziu as verbas para manutenção e conservação de estradas”, comentou Ronaldo.
Os vereadores também participaram de uma audiência pública na cidade de Formiga para debater sobre a BR-354. Ronaldo contou que eles reuniram diversos materiais para apresentar, inclusive ofícios desta legislatura e de legislaturas passadas, direcionados aos órgãos competentes, apresentaram vídeos de trânsito intenso e também reportagens de acidentes, imagens de drones com o apoio da Polícia Militar, mostrando os principais pontos de confronto e onde de fato o trânsito fica mais difícil.
Agora, nas próximas semanas, os vereadores esperam por mais uma reunião junto ao órgão competente em Belo Horizonte, com o apoio do Deputado Arantes que irá ajudar nas causas da BR-354 e da MG-170.
Reivindicações da Câmara Municipal
Perguntamos também, quais são as principais mudanças e reivindicações que a Câmara tem cobrado do município e dos órgãos responsáveis, com relação a BR-354.
Em reposta, Ronaldo Ribeiro disse que já foram feitos os seguintes pedidos: possível duplicação e ‘separação’ entre o trânsito flutuante – que é aquele que somente passa por Arcos; melhoria na pavimentação; possível construção de passarela ou elevados; e retirar o fluxo de veículos pesados do trecho urbano, com a possibilidade de um novo traçado saindo do sentido sul da cidade, próximo as indústrias.
Quanto a essas reivindicações e cobranças realizadas pela Câmara Municipal, Ronaldo disse que o executivo está se emprenhando em resolver a situação, e sempre que ele é acionado para reuniões e conversas o mesmo se faz presente.
“A esperança seria a privatização, que em tese, talvez sairia mais rápido” – Ronaldo Ribeiro
O presidente da Câmara também comentou que a privatização seria uma forma rápida de resolver o problema. “A esperança seria a privatização, que em tese, talvez sairia mais rápido”.
Ele comentou que, outro grande problema é que a BR-354 e a MG-170 sempre foram esquecidas e, por este mesmo motivo, é necessário buscar soluções definitivas, pois, já foram realizados muitos paliativos que não resolveram.
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Projeto desenvolvido por Lécio Rodrigues para a BR-354
Para falarmos sobre a BR-354 também entrevistamos o ex-prefeito de Arcos e engenheiro civil Lécio Rodrigues, que chegou a desenvolver um projeto para reestruturação da BR.
Segundo Lécio Rodrigues, este projeto abrange a BR-354 entre os trechos do bairro Esplanada até o Juca Dias, uma extensão total de aproximadamente 5 km. Segundo ele, a ideia de criar este projeto veio da visível constatação dos problemas de trânsito da BR-354, principalmente no trecho urbano de Arcos. “O projeto foi elaborado há quase cinco anos. Eu, como servidor público na época, quis dar minha contribuição para solucionar o problema em questão, sem me esquecer das empresas instaladas à margem da rodovia, principalmente no referido trecho”, comentou.
Principais propostas do projeto
Perguntamos para Lécio quais são as principais propostas feitas por ele com o projeto. Em resposta ele listou os seguintes pontos: além da drenagem e sinalização, o projeto contempla a implantação de pista dupla nos dois sentidos; acostamento e calçadas para pedestres, implantando uma defesa separando as pistas; cinco trevos com rotatórias, sendo uma na avenida Laura Andrade, uma em frente ao pátio da antiga Lafarge, uma próxima a PUC, uma intercessão com a Avenida Magalhães e outra no bairro Esplanada, encerrando assim com as travessias sem controle em qualquer ponto da Rodovia.
Lécio também explicou que o projeto básico também iria requerer desapropriação apenas de uma pequena área, onde será implantado um dos trevos, no antigo pátio de estacionamento da Lafarge (hoje de propriedade da Cimento Nacional). Também, em menor ou maior medida, outras pessoas e/ou empresas que usam a faixa de domínio poderão ser afetadas. No entanto, Lécio ressaltou que, não se deve esquecer de que o fundamento da atuação da Administração Pública é o interesse público, que tem prevalência face ao privado.
Segundo Lécio, este projeto não apenas resolveria o problema como ainda daria uma vida útil à BR-354, por no mínimo mais 20 anos. Tudo isso, seria feito com um investimento relativamente pequeno para o Município.
Quem pode executar o projeto?
Para a execução deste projeto, perguntamos para Lécio se o governo municipal teria que solicitar ajuda do Governo Federal ou se seria possível o próprio município executar a obra.
Em resposta, Lécio explicou que a União é quem deveria executar tais melhorias, uma vez que a rodovia é Federal. Mas, no entanto, diante das inúmeras demandas e prioridades por parte dos governantes e nível Federal, ele acredita que isso não irá acontecer a curto e nem a médio prazo. “Como o problema está afetando todos os usuários da BR, sobretudo os arcoenses, entendo que o Município é quem deve assumir esta responsabilidade na solução do problema, o que pode ser feito por meio de convênio junto à União”, comentou.
Segundo Lécio, para a realização de uma obra como esta o valor estimado para ser investido fica em torno dos R$20 milhões. E quanto ao prazo, considerando o detalhamento dos projetos, licitações e execução, seria em torno de 15 meses. Ele ressaltou que, prazo estimado levará também em consideração o empenho de todo os agentes envolvidos na implementação do projeto.
Projeto passou pelo executivo
Lécio contou que o projeto básico ele elaborou como servidor público, em janeiro e fevereiro de 2017. Na oportunidade ele repassou o projeto para à Secretaria de Obras e ao Prefeito Denilson Teixeira.
Segundo Lécio, na época eles gostaram muito do projeto, porém, ao invés de darem sequência para a implantação, eles tentaram viabilizar recursos junto ao DENIT. “Naquela ocasião, eu lhes disse que não conseguiriam a curto e médio prazo, pois, como já frisado, o Governo Federal tem outros gargalos, a exemplo do anel rodoviário de Belo Horizonte”.
Com o início da atual gestão, Lécio teve a oportunidade de conversar com o Prefeito Municipal Claudenir José de Melo e com o Secretário de Obras, o engenheiro Daniel Mendonça, a respeito do projeto. Porém, Lécio disse que não sabe informar se o atual governo dará ou não prosseguimento e este projeto.
Ao final Lécio comentou que, é imperativo que a Administração Municipal entenda que, embora não seja de responsabilidade do Município, ele terá de assumir este desafio e concentrar todos os esforços e investimentos neste projeto, sob pena de aumentarem os transtornos para os usuários da rodovia, bem como de causar prejuízos no escoamento de produção das empresas aqui instaladas.
