O ano de 2020 não foi fácil para empreendedores. Muitos ainda estão em fase de recuperação, mas a melhora gradual da economia dá esperança de um 2021 mais positivo para os negócios.
Cabe a quem empreende estar preparado para a retomada, e isso passa pela organização da sua gestão. O analista de políticas públicas do Sebrae, Gabriel Rizza, afirma que é essencial ficar atento às questões trabalhistas, tributárias e de crédito no final do ano.
"É essencial que o empreendedor faça um planejamento para superar a pandemia, de olho nos prazos, tributos e demais formalidades que garantem o funcionamento saudável do negócio", indica.
O Sebrae elaborou cinco dicas práticas com as principais medidas que precisam ser observadas nesse planejamento. Confira:
DÍVIDAS COM O SIMPLES
A Receita Federal confirmou que excepcionalmente, em razão da pandemia, não haverá exclusão de microempresas do Simples Nacional em 2020. Porém haverá a notificação de débitos existentes. Caso tenha volume no caixa, tente negociar.
13º SALÁRIO
No caso de adesão à redução de jornada, o Ministério da Economia determinou que o cálculo deve ser feito baseado no salário integral do colaborador. Isso significa que a redução da jornada de trabalho não entra na conta. O prazo para pagamento da primeira parcela venceu no dia 30 de novembro. A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.
JORNADA SUSPENSA E 13º
Para aqueles colaboradores que tiveram suspensão de um ou mais meses de trabalho, de acordo com Nota Técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o tempo de suspensão não entra nos cálculos do pagamento do 13º. Desse modo, a conta deve ser feita baseada somente nos meses trabalhados.
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
A PGFN está com condições especiais para negociação e nos estados também há iniciativas semelhantes. Converse com seu contador e veja se sua empresa pode se beneficiar. Acesse: https://www.regularize.pgfn.
OPÇÃO PELO SIMPLES EM 2021
Para quem deseja fazer adesão ao regime simplificado de tributação, em janeiro do ano que vem, é importante eliminar as pendências. Aproveite para verificar com antecedência se existe algum problema e regularize sua situação.
