Dando sequencia à série de divulgação dos trabalhos da Vigilância Sanitária de Arcos, diante da pandemia do Coronavírus, nesta matéria abordaremos um caso bem específico - As festas particulares com aglomeração de pessoas.

Em tempos de corona, a orientação do Ministério da Saúde é ficar em casa. Boa parte da população tem atendido as recomendações, mas, com a extensão da quarentena, alguns têm exagerado na forma como passam o tempo em suas residências, realizando festas particulares com a aglomeração de pessoas, especialmente nos fins de semana e feriados.

Do ponto de vista sanitário, os fiscais solicitam a parceria da Polícia Militar, e procedem a operação no sentido de conscientizar a população sobre o risco da pandemia do novo coronavírus. "Contamos sempre com o bom senso das pessoas. Aglomeração não é recomendado, vai contra todo o esforço despendido pelas instituições de saúde. O povo precisa se dar conta do risco que está correndo, não só por causa do vírus, mas pelos efeitos na sociedade como um todo. O momento é crítico, o sinal vermelho já está aceso. Vamos colaborar!", conta um dos fiscais arcoenses.

A VISA/Arcos é formada por 04 fiscais sanitários, mas com a pandemia outras 30 pessoas foram remanejadas de seus setores para auxiliarem no trabalho. As vistorias são realizadas diariamente, e as equipes são distribuídas em 3 turnos (07h-13h, 13h-19h e 19h-01h).

Denúncias podem ser feitas pelo telefone 37-98823-4978.

Perturbação do Sossego

Consultada, a Polícia Militar de Arcos informou que a atuação da corporação nesse sentido não pode ocorrer por denúncia anônima. O denunciante precisa se identificar e informar se há perturbação do sossego. Para tanto, não há horários determinados para isso. Sendo assim, pode ser acionada a qualquer momento por aquele que se sentir incomodado. Se depois de uma primeira abordagem (orientação) a festa persistir incomodando, a PM pode adentrar a residência e dar voz de prisão por desobediência.

Projeto

Há um Projeto de Lei 2542/20 que tramita na Câmara Federal e que estabelece multa administrativa para quem promover festas enquanto durante o estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus. Essa é proposta é do deputado Célio Studart (PV-CE). O valor da multa será proporcional à gravidade do fato e à capacidade econômica dos infratores. A arrecadação das multas deverá ir para os estabelecimentos de saúde para combater ao novo coronavírus.