• 28/03/2025
16 Dezembro 2023 às 14h44

Programa Municipal de Arborização Urbana é aprovado pela Câmara

De autoria do vereador Ronaldo Ribeiro, o projeto visa garantir “maior proteção aos elementos essenciais à vida e à manutenção do equilíbrio ecológico, de modo a promover controle da poluição, preservação dos recursos naturais

Na última segunda, dia 11 de dezembro, a Câmara Municipal de Arcos aprovou em segundo turno, por 8 votos a 0, projeto de lei que institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no município. Segundo o vereador Ronaldo Ribeiro (Agir36), autor do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, a intenção é garantir “maior proteção aos elementos essenciais à vida e à manutenção do equilíbrio ecológico, de modo a promover os três aspectos fundamentais da proteção ambiental: controle da poluição, preservação dos recursos naturais e restauração dos elementos destruídos”.

A finalidade do programa é desenvolver ações educativas, preventivas, de manejo e conservação de áreas verdes, com a distribuição de mudas de espécies adequadas para o plantio urbano, visando a ampliação da cobertura vegetal na cidade. Entre os outros objetivos do projeto estão a gestão do patrimônio verde pelo serviço público municipal especializado, o desenvolvimento e a aplicação de métodos de plantio e poda de árvores e a autorização ou não da poda e da remoção de árvores em logradouros públicos, através de parecer do órgão competente especializado.

“Só neste ano de 2023 foram dois ofícios e sete requerimentos encaminhados ao Executivo, e concomitantemente para Secretaria de Meio Ambiente, sem nenhuma informação como resposta. Quando a resposta vem é de maneira genérica: “encaminhamos ao setor responsável”. Mas até hoje não foi tomada nenhuma providência. Eles pedem [o Executivo] que a gente reflita sobre esse projeto de lei, mas eles terão 90 dias para implantá-lo.  Outro detalhe é que o projeto pode ser melhorado, até mesmo por decreto. O que precisamos é startar essa questão de Meio Ambiente no município”, afirmou Ronaldo Ribeiro em Plenário.

O projeto seguiu para a sanção do prefeito Claudenir José de Melo.

VEJA TAMBÉM

6ª Conferência Municipal de Saúde de Arcos

Com o tema “Do SUS Real ao SUS Ideal”. O evento aconteceu no auditório da PUC em Arcos.

15h38 27 Março 2025
Duas mulheres sofrem queda em Posto de Combustível

A primeira vitima caiu de uma altura de 2,5 metros, sem o uso de equipamentos de segurança. A segunda vitima, grávida, ao tentar prestar auxílio caiu ao descer rapidamente das escadas.

09h36 27 Março 2025
IV Festival de Gastronomia Patrimônios Culturais tem a sua primeira atração confirmada!

O evento que acontecerá de 30 de abril a 4 de maio confirma sua primeira atração musical, Samuel Rosa do Skank

16h39 25 Março 2025
O futuro do Futebol Feminino – Conheça um pouco sobre a história de Sophia, a atleta mirim destaque de Arcos

A atleta Sophia tem 11 anos e já é considerada uma promessa nos campos de futebol. Recentemente ela recebeu um prêmio como melhor atleta mirim na cidade de Arcos

14h52 25 Março 2025
Lei Lucas: um marco na proteção de crianças e jovens de Arcos

O projeto de lei capacitará professores e funcionários em primeiros socorros e equipará escolas com kits de emergência. Inspirada em uma tragédia, a legislação reforça o compromisso com direitos fundamentais e a segurança nos ambientes educacionais.

08h23 25 Março 2025