Na tarde de ontem, às 13h, foi realizada uma reunião em uma sala da PUC-Minas, entre a Defensoria Pública, a Prefeitura e os moradores da rua Tenente Florêncio Nunes, para discutir a respeito da ação de desapropriação de imóveis que está sendo movida contra eles pela empresa VLI, que administra a linha ferroviária que está em terreno próximo às casas citadas no processo.

Além da população, estava presente na audiência o prefeito Claudenir José de Melo (Baiano), o presidente da Câmara Ademar Aureliano de Medeiros, o defensor público Dr. Ricardo Silva, o secretário de integração social Sérgio Veloso, a assessora jurídica da Prefeitura, Kênia Ziland.

No início da reunião, o prefeito Baiano começou informado a população que a Prefeitura daria toda a assistência que fosse necessária, para ajuda-los na situação.

“Todo mundo pode ficar tranquilo, ninguém será despejado, pois a prefeitura dará toda assistência e a primeira será a assistência jurídica. Aqui nós temos o Dr. Ricardo que é o defensor público de Arcos, nós também temos a nossa estrutura de advogados, o Dr. Sérgio que é secretário de integração social ele também é advogado e ele ter essa formação nos ajuda muito. Também temos a Dra. Kênia que é advogada e assessora jurídica da prefeitura, então vocês estão amparados”.

O prefeito também ressaltou que o executivo está do lado da população e que o local, que só tem se valorizado, conta com muitas famílias que moram no local há décadas e, por isso, devem continuar lá.

“Nessa luta e demanda da VLI com vocês, nós estamos do lado de vocês e por isso, todos os esforços que pudermos fazer nós iremos fazer, então vocês podem ficar tranquilos. Ninguém tem o direito de tirar vocês de suas casas, pois ali é um lugar que tem famílias que moram ali há mais de 60 anos, é um lugar que vocês gostam de morar e é um local que a cada vez se valoriza mais, pois é um bairro próximo ao centro, próximo a PUC e ao IFMG”.

Logo em seguida, o secretário de Integração social Sérgio Veloso se pronunciou, e ressaltou que desde o início a secretaria tem se movimentado para prestar apoio psicológico e assistencial aos moradores.

“Estamos tratando com muita seriedade esse caso, desde o início ficamos cientes da situação e já nos movimentamos para dar assistência a vocês, com psicólogo e assistentes sociais. Foi formada uma comissão que fez um relatório sobre a situação e já enviou para o defensor público, Dr. Ricardo. Então, o nosso primeiro compromisso de fazer essa reunião já está sendo cumprindo e seguiremos com o que mais for necessário”.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ademar Aureliano (Sorriso), também falou que desde que souberam da ação o legislativo começou a prestar apoio aos moradores e a participar de reuniões para debater o problema.

“Eu tive a oportunidade de estar na última semana com o secretário Sérgio Veloso, onde nos reunimos com alguns moradores para falar sobre o assunto. Eu tenho 60 anos e por 17 anos eu trabalhei aqui na quadra do bairro Brasília, então eu conheço todos vocês. A Câmara e o executivo estão do lado de vocês e a Defensoria também, então não tem o que temer, eu entendo que a situação gerou um desconforto em todos vocês, mas, já estamos nos movimentando para resolver esse problema. Eu tive a oportunidade de conversar com o Promotor de Justiça e vocês podem ter certeza que o Ministério Público também está do lado de vocês”.

“Se vocês olharem na Constituição Federal, artigo 6º, fala que todos têm direito à moradia digna, então esse é um direito sagrado. Ali naquelas casas tem muito sangue e muito suor de cada um de vocês” – Dr. Ricardo Silva

Ao final da audiência pública, foi a vez do Defensor Público, Dr. Ricardo Silva, se pronunciar sobre o assunto. No início, ele convidou a frente a senhora Cleide, que é uma das moradoras mais antigas da rua, para dizer que ela é o retrato dos moradores do bairro Brasília e que eles irão se inspirar nela para ajudar a todos.

Em seguida ele se apresentou e explicou que, está ação que é da área cível não seria um serviço realizado pela Defensoria Pública, tendo em vista que eles atendem apenas outras áreas, como a de família. Porém, tendo em vista a gravidade da ação que envolve várias famílias, o Ministério Público acionou a Defensoria solicitando assistência jurídica a todas as famílias.

“Esse processo em específico é da área cível e nós não estávamos atendendo essa área aqui porque ela é muito grande. Mas, a defensoria pública e o Ministério Público estão trabalhando juntos nesse processo de vocês e têm muitas pessoas nos procurando, mas vocês podem ficar tranquilos pois nós iremos fazer a defesa de vocês. Nós também iremos separar um dia para irmos até o local, até a casa de vocês para vermos a distância que está da rede ferroviária”.

Ele explicou que esta ação de desapropriação de imóveis não está acontecendo apenas em Arcos, mas, em várias cidades onde passa a linha férrea. Porém, as famílias poderiam ficar tranquilas, pois, elas não serão retiradas de suas casas, pois, a moradia digna é um direito garantido pela constituição.

“A empresa chegou a pedir liminar e a justiça não deu, pois, se tivessem dado liminar vocês já estariam fora de suas casas. Mas, se vocês olharem na Constituição Federal, artigo 6º, fala que todos têm direito à moradia digna, então esse é um direito sagrado. Ali naquelas casas tem muito sangue e muito suor de cada um de vocês”.

Dr. Ricardo Silva ressaltou que a Defensoria Pública fará o que for possível para ajudar os moradores e que, com o apoio de todos os poderes será ainda mais fácil resolver o problema.

“O processo está só no início e eu posso dizer que nós temos de 10 a 20 itens de defesa em favor de vocês. E a defensoria ela tem esse papel, a nossa função é fazer a orientação jurídica e a defesa dos direitos e das garantias, então, se é um direito de vocês nós iremos fazer a defesa desse direito. Da nossa parte vocês podem ficar tranquilos. O importante é unirmos forças para defender, temos que nos unir com o Ministério Público, com a imprensa, com o executivo e o legislativo, pois irá ficar mais difícil para eles”.

Ao final, ele comentou que hoje (26/01) acontecerá uma reunião entre a Defensoria, o Ministério Público e a empresa, para discutirem a assunto e tentarem uma solução.

Cleide Marli – 67 anos

Ao final da audiência, a reportagem do Portal Arcos conversou com alguns moradores que estavam presentes. A senhora Cleide Marli da Silva, de 67 anos, que mora no local há 50 anos, comentou como está sendo difícil para ela e sua família passar por esta situação.

“Eu moro ali há 50 anos e que eu tenho a casa é 35 anos. Eu tenho o recibo do lote e a casa está registrada na prefeitura, eu pago água e luz, IPTU. É muito difícil, a gente ficou muito preocupado por que a gente é pobre, não podemos pagar um advogado e de repente a gente perde a casa e vai ter que ficar na rua? ”, comentou.

Carla Cristina Moreira Vieira – 38 anos

A moradora Carla Vieira, disse que ela e os irmão nasceram e cresceram naquela região e que aquele é o único lugar que a família tem para ficar.

“Eu nasci ali, toda a minha família é dali: minha mãe, meu pai, meu avô. Minha mãe está com 75 anos e meu avô morreu com 96 anos, então tem muitos anos que moramos ali. Nós ficamos muito tristes quando soubemos dessa ação, porque esse é o cantinho que a gente tem, custamos comprar esse cantinho. Porque eles não embargaram isso antes de começar e deixou todo mundo ter uma moradia ali? Foi ali que a gente nasceu, cresceu, nós temos a nossa vida ali, minha família toda está ali, então não queremos sair”.

Ela comentou que, após a realização da audiência pública ela espera que os poderes realmente ajudem os moradores e que tudo venha dar certo.

Fernanda Márcia Lopes – 36 anos

Em seguida, conversamos com Fernanda Márcia Lopes, que também nasceu e cresceu na região. Segundo ela, a situação tem sido muito preocupante, pois é um local que mora crianças e idosos, e por isso, todos ficam apreensivos sem saber o que pode acontecer.

“Quando soubemos foi um baque muito grande, porque tem muitas famílias ali que não têm condições de correr atrás de um advogado. Inclusive foi eu quem dei andamento de correr atrás, porque tinha pessoas procurando advogado, mas, que não tinham condições de estar pagando. Então nós conseguimos marcar uma reunião na Integração Social, com o secretário Sérgio e o vereador Sorriso, e agora conseguimos a ajuda da Defensoria Pública. Tem famílias que moram ali há cinco décadas, porque eles não vieram antes para falar isso e vieram só agora? Então para a gente isso é uma humilhação, porque ali tem muitas famílias, crianças, idosos, teve idoso que quando soube começou a passar mal e dar princípio de AVC, minha mãe tem pressão alta e problema de coração. Então foi muito difícil, mas agora com a Defensoria Pública nós estamos bastante confiantes que vai dar certo”.

Sua mãe que também estava presente na reunião, comentou com a nossa reportagem que está com 74 anos e que ela se mudou para região quando tinha apenas 10 anos. Com isso, ela cresceu e criou toda sua família na rua Tenente Florência Nunes.

Posicionamento da VLI

Na manhã de hoje, a reportagem do Portal Arcos entrou em contato com a assessoria de imprensa da VLI, e fez os seguintes questionamentos:

1 - A empresa poderia informar o porquê esta ação está sendo movida só agora, tendo em vista que há famílias que moram no local há mais de 60 anos?

2 - A empresa tem algum projeto de expansão da linha ferroviária?

3 - A empresa pretende fazer algum acordo com as famílias ou com o município?

4 - A empresa pretende se abrir ao diálogo para resolver esta situação?

Em resposta ao Portal Arcos, a assessoria de imprensa enviou a seguinte nota:

“A VLI, como controladora da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), tem a atribuição – que lhe é dada pelos órgãos regulatórios – de identificar a existência de imóveis integralmente ou parcialmente inseridos dentro da faixa de domínio da ferrovia, considerados irregulares pela legislação federal. A companhia ressalta, contudo, que quaisquer ações decorrentes dessa qualificação se dão por intermédio do Poder Judiciário e que eventuais intimações e notificações são realizadas por oficiais dos órgãos judiciais. A companhia esclarece que, caso seja determinada a remoção pelo Judiciário, ela é feita por meio de diálogo entre o poder público e as famílias, para que seja encontrada uma solução que atenda a todas as partes”.