O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (17), a liberação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1 mil por trabalhador.

A Medida Provisória 1.105/2022 já foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18).

A expectativa é que 40 milhões de brasileiros realizem o saque do FGTS em 2022, injetando R$ 30 bilhões na economia.

Saque FGTS
De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a nova rodada de pagamentos do FGTS começará no dia 20 de abril. Os saques serão permitidos até 15 de dezembro.

Assim como nas últimas rodadas, o calendário de pagamento foi definido com base no mês de nascimento do trabalhador. A partir da data da liberação na conta poupança digital, os recursos poderão ser retirados até 15 de dezembro.

Confira o calendário.

 

Valor FGTS
Cada trabalhador poderá retirar até R$ 1 mil, independentemente do número de contas que tenha.

Isso significa que, se o trabalhador tiver um saldo menor nas contas, o resgate será no montante disponível.

Contudo, de acordo com a Caixa, quem antecipou o saque aniversário do FGTS e ficou com o valor bloqueado na conta não poderá retirar o valor. Isso porque, a nova rodada de saques só poderá ser feita para contas com recursos liberados.

Como sacar o Fundo de Garantia
O dinheiro do FGTS será depositado numa conta poupança digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta-corrente por meio do celular.

Os valores ficarão disponíveis automaticamente nas datas previstas no calendário e poderão ser sacados até 15 de dezembro de 2022. O que não for resgatado será recolhido para conta do trabalhador, com correção.

O titular da conta vinculada do FGTS que não queira sacar os recursos poderá solicitar o desfazimento do crédito até 10 de novembro de 2022.

FGTS
O FGTS é um direito do trabalhador com carteira assinada pago pelo empregador.

Até o dia 7 de cada mês, os empregadores devem depositar em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.

O FGTS não é descontado do salário e é pago sobre salários, abonos, comissões e 13º salário.

Consulta FGTS
A consulta do saldo do FGTS pode ser feita no site da Caixa ou pelo aplicativo FGTS. No site da Caixa, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep) que consta na carteira de trabalho.

É possível também fazer a consulta pessoalmente nas agências da Caixa Econômica Federal ou por SMS com o cadastro do número do celular.

Liberação do Fundo de Garantia
Esta é a terceira vez que o governo Bolsonaro autoriza saques extraordinários dos recursos do FGTS.

A primeira rodada de liberação do FGTS sob Bolsonaro foi em 2019, quando a injeção de recursos ajudou a dar sustentação à atividade econômica. Uma segunda rodada ocorreu em 2020, no contexto das medidas para combater efeitos da Covid-19.