O prazo para a realização das Eleições 2022 parece estar longe, porém, o prazo para regularizar a situação do título de eleitor está se encurtando. O cadastro eleitoral será fechado no dia 04 de maio de 2022, com isso, os eleitores têm apenas seis meses para solicitar a emissão da primeira via do título, ou solicitar transferência, atualização ou regularização, e assim estar com o documento pronto para votar.
Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cadastro eleitoral será fechado no dia 04 de maio para dar um prazo de 150 dias antes do pleito, conforme está na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91). Segundo o TSE, nesse período, nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título.
O TSE informou que para realizar a regularização do título, o atendimento pode ser solicitado pela internet pelo sistema de Título Net, no site do TER (Tribunal Eleitoral Regional). É necessário anexar os seguintes documentos: frente e verso do RG e do CPF; comprovante de residência; fotografia do próprio rosto; e os homens que forem solicitar o primeiro título de eleitor, deverão enviar cópia de certificado de qualificação do serviço militar.
Quem já tem título de eleitor deve consultar, antes de solicitar atendimento, se tem algum débito com a justiça eleitoral. Se houver pendências, basta fazer o pagamento da multa por boleto, PIX ou cartão de crédito.
Cartório Eleitoral de Arcos
Em Arcos, segundo Lourival de Oliveira que é coordenador da 18ª Zona Eleitoral de Arcos, desde o início da pandemia as regularizações do título estão sendo feitas pela internet. Porém, no caso em que a pessoa não tenha acesso à internet, ela poderá ir até o Cartório Eleitoral, para ser atendida presencialmente.
O Cartório Eleitoral em Arcos fica localizado na rua Vereador João Veloso, nº115, das 12h às 18h.