Centro Oeste / Arcos

Fique por dentro do que aconteceu na reunião do dia 18/03/19 na Câmara de Vereadores

  Na última segunda-feira (18) na reunião ordinária da câmara de vereadores de Arcos durante o pequeno expediente entrou em discussão e aprovação a Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 11/03/219.

 

   Em seguida foi dada entrada em dois projetos sendo estes nº 004/2019 de autoria do executivo municipal que dispõe sobre a autorização de concessão de subvenção à entidade banco de cadeiras de rodas loja maçônica e dá outras providências, que contribui em ajuda aos necessitados liberando o valor de 30.000,00. Sendo assim o município fica autorizado a conceder a quantia. De autoria do Executivo Municipal foi dado entrada também no projeto de Lei Complementar nº 006/2019 que altera e define o perímetro urbano do município de arcos e cria nova zona industrial.

 

   Houve a apresentação de 9 requerimentos a serem deliberados pelo plenário 5 requerimentos de autoria do vereador Luiz Henrique Sabino Messias, sendo estes a convocação do Dr. João Júlio Cardoso (Secretário de Saúde) solicitando a presença do mesmo com o objetivo de esclarecer funcionamento da secretaria, serviços e ações, ressaltando os transportes, o atendimento das áreas de saúde, falta de remédio, e a respeito do novo surto da dengue; o segundo foi solicitando a presença do prefeito Denilson Teixeira para prestar esclarecimento do perímetro urbano, as empresas que iriam se instalar e a quantidade de empregos que seria gerado; o pedido da cópia de laudo técnico em estrutura metálica do terminal rodoviário que segundo o vereador de acordo com análises pode vir a cair em qualquer circunstância chuvosa que vier a ocorrer; foi pedido a diretoria do hospital São José e o Secretário João Júlio Cardoso que encaminhem dados completos sobre a contratação de um funcionário detalhando seu cargo, atribuições e salário; por último de autoria do vereador citado, este solicitou que o prefeito Denilson Teixeira e o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Robson José Correia, encaminhem a relação completa do maquinário agrícola e quais procedimentos devem ser efetuados para que os pequenos produtores façam o uso.

 

   O Vereador Hugo Romano Teixeira do Vale apresentou 4 requerimentos, referente a relação completa com todos os cargos comissionados existentes atualmente no município; a informação do total de horas de máquinas gastas pela cidade desde 2017 até a atual data, para realização de reparos e manutenções de estradas rurais; pedido de encaminhamento da cópia da licença ambiental de licenciamento do funcionamento do poço cartesiano do distrito da Ilha pelo Sr.Denilson Teixeira e o Secretário Municipal de Meio ambiente e Agricultura; além de que o senhor prefeito informe o valor do ICMS 2017,2018 até a atual data de 2019, arrecadado no município e ICMS ecológico.

 

    Logo após foram apresentadas indicações para que houvesse esclarecimento e prestações de serviços e contas, além de reparos em ruas e instalações de câmeras:

 

Apresentação da Indicação do Vereador João Paulo Teixeira Cunha (01 indicação).

- Solicitado ao Sr.Denílson Teixeira, que efetuasse reparos e recapeamento do asfalto na Rua João Falco, esquina com a Rua Goiás no bairro Calcita, pois o asfalto está em péssimas condições.

 

Apresentação do Ofício GP nº 122/2019 de autoria do Executivo Municipal.

- Encaminhamento de relatórios, estando todos os anexos a disposição da casa legislativa.

 

Apresentação do Ofício nº 062/2019 de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias

- Projeto de instalações de câmeras de vigilância no interior das casas noturnas de diversão e lazer.  

 

Apresentação do Ofício nº 063/2019 de autoria do Vereador Luiz Henrique Sabino Messias e Vereadora Magda Isolina Giacomin Fontes.

- Convite a Maria Cristina (FUMUSA) para realizar pronunciamento na câmara e prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da Secretaria municipal de Saúde e serviço e ações realizados pela mesma.

 

Apresentação do Ofício nº 033/2019 de autoria da Comissão de Serviços Públicos e Segurança Pública Municipal.

- Solicitação por meio da secretaria de meio ambiente o relatório completo de serviços prestados pela empresa VINA.

 

Apresentação do Ofício nº 009/2019 de autoria da Vereadora Magda Isolina Giacomin Fontes.

- Solicitação da presidente da entidade Conexão Vida para pronunciamento sobre prestações de contas além de atividades e serviços da organização.

 

   Na ordem do dia foi em pauta a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial e dá outras providências as comissões ao analisar o respectivo projeto resolveram liberar o valor para melhor gestão e administração além de continuidade das atividades das casas de apoio de Barretos e Belo Horizonte. De acordo com a primeira votação o projeto foi aprovado.

 

   Em seguida foi feita a deliberação de nova reunião extraordinária para segunda votação de lei complementar.

 

   Ao fim aconteceu o grande expediente que destina-se aos pronunciamentos parlamentares de até vinte e cinco minutos para cada vereador.

 

   A data da próxima reunião será dia 25/03 (segunda-feira).

 

   Acompanhe a reunião completa na íntegra:

 

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