O Governo de Arcos, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e o Departamento de Licitações, publicou nesta última quarta-feira (13), o edital de chamada pública para permissão de uso de espaços para a exploração temporária de Barracas 3 x 3 e Vendedores Ambulante, no período de carnaval, que será realizado entre os dias 01 a 05 de fevereiro.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no dia 21/02/2019, às 13h30min horas (impreterivelmente chegar com antecedência de meia hora), na sala reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Arcos (Rua Getúlio Vargas, nº 228, 3º andar, centro), onde será realizado o sorteio. Conforme o edital, o envelope contendo os documentos deverá ser identificado.

As Barracas que serão instaladas na Praça Floriano Peixoto são destinadas para comercialização de produtos alimentícios e bebidas e os Vendedores Ambulantes para comercializarem bebidas e sorvetes no percurso do desfile de blocos no carnaval 2019.

Para participar do chamamento das Barracas é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Pessoa Física

1. Carteira de identidade;
2. Documento de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
3. Comprovante de residência;
4. Declaração conforme anexo II do edital.

• Pessoa Jurídica

1. Registro Comercial, no caso de empresário individual;
2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus suprimentos;
3. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício;
4. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) (o CNAE deverá ser compatível ao objeto licitado);
5. Declaração conforme anexo III do edital;

Toda documentação exigida deverá ser apresentada em original ou cópia autenticada por tabelião de Notas ou por servidor público municipal no exercício de suas funções. O envelope contendo os documentos deve ser identificado conforme orientações do edital.

Mais informações presencialmente no Departamento de Licitações, pelo e-mail: [email protected]ou pelo edital, acesse: