Centro Oeste / Arcos

Projeto lei que reduz de 13 para 9 vereadores é aprovado em primeira votação na câmara de vereadores de Arcos

Foi aprovado, na noite desta segunda-feira (08), por 12 votos a favor e 0 contra o projeto de lei que altera a Lei Orgânica Municipal, reduzindo de 13 para 9 o número de vereadores para a próxima legislatura na Câmara Municipal de Arcos.

A proposta, assinada por todos, recebeu parecer favorável das comissões internas e da assessoria jurídica da casa. Agora, será colocada em votação, novamente, no próximo dia 22, pois, precisa respeitar um período de 10 dias, de acordo com o regimento interno.

Segundo o presidente Marcelo Estevam, a partir da aprovação, a nova configuração do legislativo passa a valer a partir da próxima legislatura, vereadores que tomam posse em 2021. Segundo ele, existe a previsão de economia de aproximadamente R$ 350 mil reais, com salários, encargos e outras despesas com os quatro vereadores.

Em outubro de 2015, dois projetos foram apresentados, um trazia a proposta de redução de 13 para 9 e outro de 13 para 11, porém, nenhum deles foi aprovado. Em janeiro de 2016, uma proposta de emenda popular recolheu 1900 assinaturas, com a intenção de reduzir de 13 para 9 vereadores, porém, a proposta também acabou derrotada no plenário.

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