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Iepha inicia em Arcos, no centro-oeste mineiro, mais uma rodada regional do ICMS cultura

O Iepha-MG iniciou nesta quinta-feira, 28 de abril, a 6ª edição da Rodada Regional do ICMS Cultural, na cidade de Arcos, localizada na região centro-oeste de Minas Gerais. O diretor de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha/MG, Fernando Pimenta Marques, abriu o encontro lembrando a importância do “processo de parceria entre os municípios e o Iepha na construção das práticas de preservação do patrimônio cultural”.

Agentes culturais de 14 municípios, representando cinco territórios de desenvolvimento do Estado, estiveram presentes no encontro que foi realizado na Câmara Municipal da cidade.  Por meio das reuniões, o instituto articula o diálogo com os gestores públicos dos municípios do programa ICMS Patrimônio Cultural, para reunir sugestões e propostas.

A secretária municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Lucinedia Dias, representando o prefeito Claudemir José de Melo, destacou a importância para os municípios do relacionamento estabelecido com o Iepha-MG. “Toda proteção, seja em qualquer situação, nos leva a preservação da memória cultural de um povo. Nós precisamos atuar cada vez mais para que gerações futuras conheçam e desfrutem de toda a história construída. Por isso, esse contato direto com a equipe do Iepha é tão importante para Arcos”, declarou a secretária.

NOVA DELIBERAÇÃO NORMATIVA

Fernando Pimenta apresentou a nova Deliberação Normativa e enfatizou alguns pontos do novo documento que trazem mais facilidade para os municípios que participam do Programa ICMS Patrimônio Cultural. Entre as novas regras, estão a simplificação dos conjuntos de documentos a serem entregues, maior liberdade para os projetos de educação para o patrimônio, a revisão dos critérios de tombamento e registro, e o reconhecimento de outras fontes de recursos além do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural – Fumpac, assim como a habilitação de um gestor público local pelo próprio Instituto, ampliando o vínculo do Estado com as cidades mineiras.

O diretor de Promoção destacou também o ‘tripé’ que compõe a nova Deliberação, composto de uma análise da gestão, da proteção e, por fim, da salvaguarda e promoção.

Vários agentes públicos questionaram alguns pontos da documentação que são eventualmente rejeitados na análise final do Iepha. Fernando Pimenta esclareceu que o caminho nesses casos passa pela correção das informações enviadas, e não pelo abandono do processo, seja ele de tombamento ou registro.

Nesta primeira Rodada, foi lembrado também o protagonismo do Estado de Minas Gerais na preservação de seus bens culturais. De cerca de 1400 Conselhos de Patrimônio existentes no Brasil, 727 estão em pleno funcionamento em território mineiro.

A próxima etapa da 6ª Rodada Regional do ICMS Cultural será realizada em Grão Mogol, na região Norte de Minas, no dia 19 de maio, onde o Iepha produz pesquisas para o tombamento do núcleo histórico do município.  A Rodada ainda vai passar por Uberlândia, Januária, Belo Horizonte, Viçosa, Coronel Fabriciano, Teófilo Otoni, Barbacena, Perdões, Buritizeiro e Serro.contato direto com a equipe do Iepha é tão importante para Arcos”, declarou a secretária.

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